Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.
Incabível a substituição por pena restritiva de direito.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 11:03
Perda do Cargo Público e efeitos previdenciários
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 15:54
Mantida perda do cargo de soldados da PM que facilitaram fuga de traficante
“Neste caso específico, manter no corpo da Polícia Militar praças que foram condenados por facilitar a fuga de um traficante de drogas seria, a meu ver, uma desmoralização para a corporação”, argumentou o ministro Barroso
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Ex-prefeito condenado por improbidade ao atacar reserva de pinus da cidade.
Notificados os requeridos Juraci, Douglas e a empresa Plad Prensados e Laminados de Alta Densidade Ltda. EPP., estes alegaram a inexistência de atos de improbidade, haja vista que os fatos não se deram da maneira relatada na exordial.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Concussão. Artigo 316 do CP. Extorsão. Distinção. Perda de cargo público.
Penal - Concussão - artigo 316 do CP - extorsão
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:47
Condenação penal por fato anterior à aposentadoria pode causar perda de cargo público
O Código Penal prevê esse resultado para réu condenado a mais de quatro anos de privação de liberdade
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 16:38
Delegado acusado de improbidade é condenado a perda do cargo
A pena submeteu o acusado às sanções de: perda do cargo de Delegado da Polícia Civil do Distrito
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 10:25
Quinta Turma afasta perda do cargo de professor que cometeu crime quando era prefeito
O colegiado entendeu que a atividade de professor não tinha relação com os fatos investigados na ação penal.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 09:33
TJSP mantém condenação de servidor municipal de Hortolândia por corrupção passiva
Pena de prisão e perda do cargo público.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 14:25
-
Array Publicado em 2008-03-12T04:00:00+00:00
-
Array Publicado em 2008-05-20T04:00:00+00:00